Processo físico

TC/1211.5/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8544/97-8 - BRUSQUE - SOCIEDADE DE PROMOCAO SOCIAL E CULTURAL PAROQUIA SANTA TEREZINHA; 8546/97-4 - BRUSQUE - CIRCULO BOM SAMARITANO; 8547/97-2 - BRUSQUE - APAE; 8548/97-0 - BRUSQUE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO LUIZ GONZAGA; 8579/97-0 - PERITIBA - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA; 8586/97-3 - SEARA - APAE; 8548/97-7 - CONCORDIA - APAE; 9943/97-0 - QUILOMBO - APAE; 10106/97-0 - CONCORDIA - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO; 10108/97-7 - GUARUJA DO SUL - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.230, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 17/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação