APROVA OS CONVENIOS NS. 16090/97-3 - NOVA TRENTO; 16091/97-1 - ANTONIO CARLOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRA- BALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.275, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.