Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17530/97-7 - BELA VISTA DO TOLDO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A LOCACAO DE UM IMOVEL, PARA O FUNCIONA- MENTO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO.
| Entrada | 17/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação