Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6254/97-5 - LAGUNA; 6262/97-6 - PORTO UNIAO; 6263/97-4 - TRES BARRAS; 6330/97-4 - MORRO GRANDE; 6396/97-7 - SANTA TEREZINHA; 6410/97-6 - RIO DO OESTE; 6411/97-4 - RIO DO CAMPO; 6412/97-2 - TAIO; 6415/97-7 - PRESIDENTE GETULIO; 6442/97-4 - SAO JOAQUIM; 6448/97-3 - TREZE DE MAIO; 6459/97-9 - SANTA ROSA DE LIMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.188, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
| Entrada | 17/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação