Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14814/97-8 - TUBARAO; 14815/97-6 - CANOINHAS; 14816/97-4 - SAO MIGUEL D'OESTE; 14818/97-0 - BOM RETIRO; 14819/97-9 - CHAPECO; 14820/97-2 - FLORIANOPOLIS; TODOS COM A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER, CELEBRADOS COM O DEPAR- TAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER DE SANTA CATARINA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.243, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 17/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação