Processo físico

TC/1176.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6259/97-6 - IMARUI; 6327/97-4 - JACINTO MACHADO; 6388/97-6 - ARAQUARI; 6394/97-0 - ATALANTA; 6395/97-9 - ALFREDO WAGNER; 6406/97-8 - AURORA; 6446/97-7 - ASCURRA; 6457/97-2 - PICARRAS; 6467/97-0 - APIUNA; 6479/97-3 - ARVOREDO; 6485/97-8 - ARMAZEM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.189, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.

Entrada 04/12/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.