Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8542/97-1 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO FAVERI; 8543/97-0 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI 8549/97-9 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 8550/97-2 - SIDEROPOLIS - APAE; 8553/97-7 - TREVISO - CONSELHO COMUNITARIO; 8555/97-3 - JACINTO MACHADO - APAE; 8589/97-8 - SAO JOAO DO SUL - APAE; 8590/97-1 - SIDEROPOLIS - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 10024/97-2 - SOMBRIO - APAE; 10025/97-0 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; E 10026/97-9 - SOMBRIO - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.229, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 06/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação