Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8505/97-7 - ARAQUARI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU; 8649/97-5 - RIO DAS ANTAS - APAE; 10012/97-9 - JOACABA - APAE; 10023/97-4 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS; E 10110/97-9 - GUARAMIRIM - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.228 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 06/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.