Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14717/97-6 - TUNAPOLIS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABA- LHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.220, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 06/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.