Processo físico

TC/1164.7/1997

APROVA O CONVENIO N. 14732/97-0 IRANI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO A PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.222, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 06/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0290.0/1997

  • ENCAMINHADO A CF

    18/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/03/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    31/03/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/07/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/05/2004

    Coordenadoria de Documentação