Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8504/97-9 - ARAQUARI - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA; 8507/97-3 - SAO CRISTOVAO DO SUL - LIONS CLUBE DE SAO CRISTOVAO DO SUL; 8551/97-0 - SALETE - ASSOCIACAO DE MULHERES DE SALETE; 8554/97-5 - AGRONOMICA - CLUBE DOS IDOSOS DE AGRONOMICA; 8556/97-1 - TROMBUDO CENTRAL - APAE; 8557/97/97-0 - MIRIM DOCE - JARDIM DE INFANCIA DONA MARTA WULFF ZIMER- MANN; 8558/97-8 - JOSE BOITEUX - APAE; E 8604/97-5 - CAPAO ALTO - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CAPAO ALTO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.227, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 06/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação