Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 17448/97-3 - SAO JOAO DO OESTE; 17450/97-5 - CORDILHEIRA ALTA; 17501/97-3 - SAO JOAO DO SUL; 17502/97-1 - AGUAS DE CHAPECO 17520/97-0 - LUZERNA; 17521/97-8 - PINHEIRO PRETO; 17522/97-6 - ANITA GARIBALDI; 17529/97-3 - LACERDOPILIS; 17532/97-3 - TURVO; 17544/97-7 - JABORA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTESE OBRAS, O DEPAR- TAMENTO DE TRANSPORTE E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA CONSTRUCAO DE ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS.
| Entrada | 03/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação