Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14710/97-9 - CAIBI; 14711/97-7 - CORONEL MARTINS; 14714/97-1 - AGUAS DE CHAPECO; 14716/97-8 - XAXIM; 14720/97-6 - SERRA ALTA; 14726/97-5 - ITABERABA; 14733/97-8 - GUARUJA DO SUL; 14736/97-2 - CORONEL FREITAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO , O FUNDO DE ASSISTENCIA SO- CIAL, OBJETIVANDO ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FA- MILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.181, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.
| Entrada | 29/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação