Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16062/97-8 - CHAPECO - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA-UNOESC; 16065/97-2 - SAO MIGUEL D'OESTE - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATA- RINA - UNOESC; 16070/97-9 - CONCORDIA - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; E 16071/97-7 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.182, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.
| Entrada | 29/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação