Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO DOS CONVENIOS NS. 8426/97-3 - CANELINHA - GRUPO DE IDOSOS MARIA TEREZINHA SILVA; 8437/97-9 - CANELINHA - GRUPO DA AMIZADE PADRE JOAO PIVATTO; 8439/97-5 - SAO PEDRO DE ALCANTARA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO PEDRO DE ALCANTARA; 8559/97-6 - ANGELINA - APAE; 8629/97-0 - NOVA TRENTO - APAE; 8630/97-4 - ANITAPOLIS - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITAPO- LIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.179, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.
| Entrada | 29/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação