Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14760/97-5 - TIJUCAS - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO; 14761/97-3 - NOVA TRENTO - CRECHE CIRANDA CIRANDINHA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIAN- CA NA FAIXA ETARIA DO PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.138, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
| Entrada | 23/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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