Processo físico

TC/1094.3/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 13444/97-9 - NOVA ERECHIM; 13445/97-7 - SAO JOAO DO ITAPERIU; 13446/97-5 - AGROLANDIA; 13447/97-3 - LEBON REGIS; 13448/97-1 - POMERODE; 13449/97-0 - BRACO DO NORTE; 13452/97-0 - TIGRINHOS; 13453/97-8 - MIRIM DOCE; 13454/97-6 - RIO DO OESTE; 13455/97-4 - BRUNOPOLIS; 13456/97-2 - TRES BARRAS, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O FUNDO DE ME- LHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PA- RA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.

Entrada 15/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    31/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    10/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/05/2004

    Coordenadoria de Documentação