Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10272/97-5 - LAGES - CRECHE DOMINGOS BIANCHINI; 10273/97-3 - LAGES - CRECHE TIA BIRA; 10275/97-0 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM, 10276/97-8 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PRADINHO; 10382/97-9 - ORLEANS - CRECHE SANTA RITA DE CASSIA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRO E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIAN- CA NA FAIXA ETARIA DO PRE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.042, DE 14 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 15/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação