Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10066/97-8 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL DE BARREIROS; 10214/97-8 - CACADOR - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR; 10217/97-2 - ARARANGUA - ASSOCIACAO COMUNITARIA VILA SAO JOSE; 10218/97-0 - SOMBRIO - SICIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL DE SOMBRIO; 10220/97-2 - IMBITUBA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FAMILIA IM- BITUBENSE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.042, DE 14 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 15/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação