Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7900/97-6 - ROMELANDIA; 8006/97-3 - MASSARANDUBA; 10314/97-4 - SEARA; 13235/97-7 - GARUVA; 13237/97-3 - GARUVA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA FAZENDA,OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA, PARA AQUISICAO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UM CAMINHAO BASCULAN- TE; INSTRUMENTOS PARA IMPLANTACAO DE UMA FANFARRA MUNICIPAL; RECUPERA- CAO DA PATRULHA RODOVIARIA E MALHA VIARIA MUNICIPAL; AQUISICAO DE UMA MOTONIVELADORA, UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA E UMA RETROESCAVADEIRA; AQUISICAO DE QUATRO VEICULOS, RESPECTIVAMENTE.
| Entrada | 15/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação