Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10278/97-4 - URUBICI - NUCLEO APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES; 10375/97-6 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE; 10379/97-9 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHAS; 10383/97-7 - ICARA - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10388/97-8 - BLUMENAU - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE. CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRO E PEDAGOGICO NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIANCA NA FAIXA DO PRE-ESCOLAR NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.041, DE 14 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 15/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação