APROVA OS CONVENIOS NS. 10076/97-5 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETER- NA; 10215/97-6 - ARARANGUA - ASSOCIACAO PROMOCIONAL DAS SENHORAS DE ARA- RANGUA; 10222/97-9 - LAGUNA - FUNDACAO IRMA VERA; 10223/97-7 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO DE VILA NOVA ALVORADA; E 10224/97-5 - TUBARAO - ASSOCIACAO DE PROMOCAO E EDUCACAO TUBARONENSE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO E PEDAGOGICO, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIAN- CA NA FAIXA PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.041, DE 14 DE JULHO DE 1997.