Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5968/97-4 - ARAQUARI - ASSOCIACAO MENINO DEUS; 6089/97-5 - XANXERE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA; OITAVO TERMO ADITIVO N. 83/95 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 15/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.