Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 10328/97-4 - CONCORDIA; CELEBRADO COM AS SECRETARIA DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO RE- TIFICAR CLAUSULA; ( PARTICIPACAO FINANCEIRA DO ESTADO PARA INSTALA- CAO DA REDE D'AGUA NO MUNICIPIO ).
| Entrada | 11/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.