Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 7815/96-8 - SANTA ROSA DO SUL; 8045/96-4 - MATOS COSTA; 8100/96-0 - TIMBO GRANDE; 8177/96-9 - PASSOS MAIA; 8178/96-7 - SANGAO; 9868/96-8 - BELMONTE; 9988/96-0 - VARGEM BONITA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 15/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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