Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13351/97-5 - FLORIANOPOLIS - MONTE VERDE; 13359/97-0 - PALHOCA - JARDIM ELDORADO; 13367/97-1 - SAO JOSE - BAIRRO SANTOS DUMONT, TODOS CONSELHO COMUNITARIOS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.119, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
| Entrada | 02/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação