Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8023/96-3 - PINHALZINHO; 8311/96-9 - PRAIA GRANDE; 8357/96-7 - CONCORDIA; 8361/96-5 - CONCORDIA; 8362/96-3 - CONCORDIA; 8414/96-0 - GUARACIABA; 8443/96-3 - SAO MIGUEL D'OESTE; 8486/96-7 - SAO MIGUEL D'OESTE; 9824/96-8 - AGROLANDIA; 10250/96-4 - SAO JOAO BATISTA; 10259/96-8 - GUABIRUBA; 19353/96-4 - SCHROEDER, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 02/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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