Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13348/97-5 - CACADOR - CONSELHO COMINITARIO DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS; 13352/97-3 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL; 13365/97-5 - SAO JOSE - ASSOCIACAO COMUNITARIA BEIRA RIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.122, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
| Entrada | 02/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação