Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13225/97-0 - LAGES - EDUCANDARIO ESPIRITA CRECHE MARIA DE CASTRO ARRUDA; 13226/97-8 - JOACABA - CRECHE IRMA SCHEILA; 13263/97-2 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT; 13264/97-0 - ARAQUARI - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA; 13265/97-9 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 13266/97-7 - LAGUNA - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO; E 13267/97-5 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA,NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.097, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
| Entrada | 28/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação