Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10216/97-8 - ARARANGUA - CENTRO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA; 11962/97-8 - PALHOCA - ASSOCIACAO MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL CO- QUEIROS; 13220/97-9 - LAGES - CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES; 13221/97-1 - CORREIA PINTO - CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL CORREIA PINTO; 13222/97-5 - MORRO DA FUMACA - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL; 13223/97-3 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 13224/97-1 - LAGES - CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL PAULINA MARIA DE MACEDO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIASDO ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA EM IDADE PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.097, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
| Entrada | 28/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação