Processo físico

TC/0996.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1994/97-1 - CONCORDIA; 4566/97-7 - CURITIBANOS; 4568/97-3 - ARARANGUA; 4578/97-0 - RIO DO SUL; 4580/97-2 - BRUSQUE; 4581/97-0 - JOACABA; 4583/97-7 - BLUMENAU; 4597/97-7 - CACADOR; 4599/97-3 - CRICIUMA, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE SANTA CATARINA E AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER - S/C- DOS MUNICIPIOS OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 2.048, DE 14 DE JULHO DE 1997.

Entrada 25/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.