Processo físico

TC/0976.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10004/97-8 - SUL BRASIL; 10005/97-8 - SAUDADES; 10006/97-4 - SAO LOURENCO; 10009/97-9 - MONTE CASTELO; 10011/97-0 - LEBON REGIS; 10014/97-5 - IPIRA; 10015/97-3 - GUARACIABA; 10095/97-1 - BOM JARDIM DA SERRA 10097/97-8 - BALNEARIO CAMBORIU; 10098/97-6 - CURITIBANOS; 10099/97-4 - SAO MIGUEL D'OESTE; 10104/97-4 - GALVAO; 10105/97-2 - CAMPO BELO DO SUL; 10112/97-5 - BOM RETIRO; 10114/97-1 - BENEDITO NOVO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.992, DE 02 DE JULHO DE 1997.

Entrada 18/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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