Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19417/96-4 - MODELO - APAE; 19423/96-9 - MODELO - GRUPO DE IDOSOS CONVIVER; 19425/96-5 - MODELO - GRUPO DE IDOSOS ESPERANCA; 19428/96-0 - SAO CRISTOVAO DO SUL - CLUBE DE MAES E IDOSOS; 19441/96-7 - TIMBE DO SUL - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL; 19451/96-4 - LEBON REGIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.598, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
| Entrada | 18/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.