Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 10067/97-6 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA; 10068/97-4 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL SALTO DO MARUIM; 10069/97-2 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRA- BALHO E EDUCACAO; 10070/97-6 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10071/97-4 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE VERDE; 10072/97-2 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DE SANTO ANTO- NIO DE LISBOA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.010, DE 03 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação