Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 10057/97-9 - PALHOCA - PROJETO ESPERANCA; 10058/97-7 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PADRE REUS; 10060/97-9 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SACO DOS LIMOES; 10061/97-7 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA; 10064/97-1 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; 10065/97-0 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA BELA VISTA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OJBETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2010, DE 03 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação