Processo físico

TC/0948.1/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10397/97-7 - CORONEL MARTINS; 10411/97-6 - MACIEIRA; 11285/97-2 - LUIS ALVES; 11286/97-0 - TREZE TILIAS; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDI- MENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.017, DE 04 DE JULHO DE 1997.

Entrada 14/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.