Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11960/97 - ARARANGUA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO FELIZ; 11970/97 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RENASCER; 11975/97 - SAO JOSE - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS; 11877/97 - ARAQUARI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ITAPOCU; 11978/97 - SANTA ROSA DE LIMA - CONSELHO COMUNITARIO DE SANTA ROSA DE LIMA; 11980/97 - BLUMENAU - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL AMIGUINHO FELIZ; E 11987/97 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO A CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 06 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.071, DE 23 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 18/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação