APROVA O CONVENIO N. 10410/97-8 - ROMELANDIA; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARAN- TIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.016, DE 04 DE JULHO DE 1997.