Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10226/97 - SAO JOSE DO CEDRO; 10229/97 - OTACILIO COSTA; 10230/97 - PALMA SOLA; 10231/97 - NAVEGANTES; 10233/97 - GASPAR; 10238/97 - SAO DOMINGOS; 10239/97 - TIMBE DO SUL; 10240/97 - UNIAO DO OESTE; 10246/97 - JABORA; 10247/97 - IRACEMINHA; 10248/97 - DIONISIO CERQUEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 1.991, DE 02 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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