Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10341/97 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA, CELEBRADO COM A FUNDACAO DO ENSINO TECNICO DE SANTA CATARINA E A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO UM PROGRAMA DE COOPERACAO INTERINS- TITUCIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.970, DE 01 DE JU- LHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.