Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3116/96 - SAO JOAO DO OESTE; 3117/96 - SAO JOAQUIM; 3118/96 - SAO JOSE DO CEDRO; 3119/96 - SAO LOURENCO DO OESTE; 3120/96 - SAO MIGUEL D'OESTE; 3121/96 - SAUDADES; 3123/96 - SEARA; 3124/96 - SERRA ALTA; 3125/96 - SIDEROPOLIS; 3126/96 - SOMBRIO; 3127/96 - SUL BRASIL; 3128/96 - TIMBE DO SUL; 3130/96 - TREZE TILIAS; 3131/96 - TUNAPOLIS; 3134/96 - TURVO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.542, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E COM RE- VOGACOES DO DECRETO N. 1.748, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa