Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3021/96 - ANITAPOLIS - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITAPO- LIS; 3022/96 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA; 3023/96 - CHAPECO - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA; 3024/96 - CHAPECO - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC JARDIM ITALIA; 3025/96 - CONCORDIA - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO; 3026/96 - CRICIUMA - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA; 3027/96 - CRICIUMA - CONSELHO COMUNITARIO DE PROSPERA; 3028/96 - CURITIBANOS - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL; 3029/96 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DA TRINDADE; 3030/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SACO DOS LIMOES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.652, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGA- COES DADAS PELO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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