Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3010/96 - RIO DO SUL - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO; 3011/96 - SANTA CECILIA - ASSOCIACAO DO GRUPO DE IDOSOS CONFESSO QUE VIVI; 3012/96 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL PAROQUIA SAO FRANCISCO DE ASSIS; 3013/96 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA SANTO AN- TONIO; 3014/96 - SAO JOSE - MOVIMENTO DE INTEGRACAO FAMILIAR; 3015/96 - SAO JOSE - ORIONOPOLIS CATARINENSE; 3016/96 - SAO JOSE DO CERRITO - ASSOCIACAO DAS UNIOES DOS TRABA- LHADORES RURAIS - AUTRIS; 3017/96 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE TREVISO; 3018/96 - TAIO - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO DE TAIO; 3019/96 - TROMBUDO CENTRAL - ASILO DOS VELHOS DE BRACO DO TROMBU- DO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCI- AL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.652, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997, E COM REVOGACOES DADAS PELO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação