Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 9955/97 - SANTA HELENA; 9958/97 - PARAISO; 9959/97 - MAREMA; 9960/97 - ARROIO TRINTA; 9961/97 - ERVAL VELHO; 9963/97 - BELMONTE; 9968/97 - ANCHIETA; 9976/97 - FAXINAL DOS GUEDES; 9979/97 - PLANALTO ALEGRE; 9980/97 - PASSOS MAIA; 9982/97 - NOVA ERECHIM; 9984/97 - MARAVILHA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETI- VANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTE- CAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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