Processo físico

TC/0894.4/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8662/97 - LAGEADO GRANDE; 8622/97 - BRACO DO NORTE; 8621/97 - SAO LUDGERO; 8618/97 - CAPIVARI DE BAIXO; 8614/97 - TREZE DE MAIO; 8613/97 - TUBARAO; 9964/97 - FRAIBURGO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO, A EXE- CUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada 04/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.