Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS.: 8513/97 - POUSO REDONDO; 8576/97 - RIO FORTUNA; 8592/97 - CRICIUMA; 8602/97 - SAO JOSE; 8603/97 - APIUNA; 8605/97 PRAIA GRANDE 9888/97 - CUNHA PORA; 9899/97 - ILHOTA; 9900/97 - CAXAMBU DO SUL; 9902/97 - FORQUILHINHA; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXE - CUCAO DO PLANO DE TRABALHO NA AREA SOCIAL.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação