Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2901/96 - JOINVILLE; 2902/96 - JOINVILLE - SOCIEDADE BAKITA; 2903/96 - LAGES - CRECHE LAR DO CAMINHO; 2904/96 - LAGES - CRACHE MARIA DE CASTRO ARRUDA; 2905/96 - LAGUNA - CRACHE PADRE LUIZ AGOSTINHO; 2906/96 - MIRIM DOCE - JARDIM DE INFANCIA D. MARTA WULFF ZIMMERMANN; 2907/96 - MONTE CASTELO - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE CASTELO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVE- REIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO 1.795 DE 07 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.