Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 11982/97 - SAO JOAO BATISTA, APAE CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORRMA DESCENTRALIZADA O ATENDIMEN- TO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.