Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS, 9977/97 - XAXIM - APAE; 9978/97 - CORONEL FREITAS - APAE; 10021/97 - JOACABA - CRECHE IRMA SCHEILA; 10023/97 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS; 10024/97 - SOMBRIO - APAE; 10026/97 - SOMBRIO - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL DE SOMBRIO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SUPRA CITADOS OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA FINANCEIRA.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação