Processo físico

TC/0874.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10227/97 - XAVANTINA; 10234/97 - NOVA ITABERABA; 10235/97 - AGUAS DE CHAPECO; 10236/97 - QUILOMBO; 10237/97 - RIQUEZA; 10241/97 - XAXIM; 10242/97 - RIO DAS ANTAS; 10243/97 - CALMON; 10245/97 - PERITIBA; 10254/97 - CONCORDIA; 10257/97 - ARABUTA; 10259/97 - ALTO BELA VISTA; 10260/97 - ANGELINA; 10295/97 - TIMBO GRANDE E 10296/97 - SEARA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada 04/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.